Não conhecido declarações factuais Cerca de Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias de Souza — Não. O Congresso não se movimentou. Depois da proposta de súmula vinculante, um conjunto de governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, de que possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários A cerca de guerra fiscal.

Hamilton Dias de Souza — Claro. Você É possibilitado a inviabilizar uma empresa qual trabalhe no Oriente Mé especialmentedio. Há vários países não de modo aísos fiscais que, de modo a atrair companhias, têm incentivos fiscais e cobram 10% ou 15% para este mundo inteiro.

Hamilton Dias de Souza — No momento em de que ela vai mudar a sede, vai executar um Colossal planejamento societário de modo a qual a empresa por lá nãeste mesmo que controlada daqui. Ela vai fazer um planejamento fiscal qualquer ou sair do Brasil vai e passar a ter uma subsidiária brasileira. Concluindo, acho que isso presta um desserviço ao país, acho uma tributação ao arrepio do sistema tributário, do conceito de renda, e, mais uma vez, criando uma insegurança jurídica pelo País do futebol. E os tratados internacionais que cuidam de dupla tributaçãeste e qual preveem qual a renda produzida em determinado Estado nãeste possa, direta ou indiretamente, ser tributada em outro Estado?

E a pessoa física do funcionário público de que fez isso está sujeito, entre outras coisas, a proceder por improbidade. Eu não sei se esses agentes públicos, inclusive governadores e secretários, têm consciência do perigo qual existe para eles.

Nesse caso seria o comportamento ideal Destes tributaristas na visão do 1 de seus principais nomes: Hamilton Dias do Souza. Com Muito mais por quarenta anos de atuação no Nicho, o advogado parece em algum momento manter-se olhando para onde ninguém está, e encontrando os problemas de que estão para além do discurso comum.

ConJur — Por Discutir em insegurança, temos o exemplo da Cofins nos escritórios, pelo qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, do repente, a jurisprudência mudou e tudo que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Parece que a questãeste Muito mais difícil por trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Saiba como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, mas o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação dos doutrinadores. Por que na véspera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca de modo a discutir a questão e mandar para este Supremo?

Tais como provas, este Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este Emprego de José Ricardo, e dele para outros lobistas.

Hamilton Dias do Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo nãeste Pode vir a do maneira nenhuma deixar de analisar as razões que interessam a naçãeste. Se eu tiver uma determinada questãeste em de que há valores nacionais envolvidos, o juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentação, Têm a possibilidade de escolher alguma que, segundo ele, seja melhor para este conjunto do povo.

Há outras questões de que, na cadeia econômica, não sãeste custos e podem possibilitar criar cumulaçãeste. Exemplo: eu posso deter despesas de que interferem no cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos tais como despesas e não saiba como custos, de que interferem diretamente pelo Resultado. Um exemplo é a Anuncios. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são utilizando a Anuncios de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por de que a Anuncios é alocada no cálculo por custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular este PIS/Cofins Derivado do a publicidade, eu irei veja a página deter cumulação.

Dalton era este relator do recurso da Ford. Segundo o MPF, este caso chegou a ser pautado duas vezes, porém em ambas ele faltou à sessãeste, impossibilitando este julgamento. A denúncia diz que as faltas aconteceram porque Dalton foi pago por Hamilton Dias do Souza de modo a retirar este processo do pauta.

ConJur — Pelo caso dos planos econômicos, o julgamento pareceu se meter entre o direito e a eventualidade de cumprir esse direito. Colocou-se na balança a hipotese do, caso fosse dado ganho por causa aos poupadores, a União ter qual auxiliar os bancos a embolsar a dívida, tirando este dinheiro do erário para disparar aos poupadores. Isso deve ser considerado na hora de julgar?

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar do AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente A cerca de os grandes temas em discussão nos tribunais.

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